Processo 142106/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 08:48
Autuado em 07/04/2009 08:48
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 366/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   366/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   366/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Interessado CARLOS ALBERTO RUIZ GUIMARAES
Interessado DEOLINDO ANTONIO NOVO
Interessado SÉRGIO PEREIRA JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/09/2009 14:37 do Protocolo nº 425540/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2109/09-OCN-DCM do Srº. Sérgio Pereira Júnior.
16/09/2009 14:36 do Protocolo nº 425833/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2102/09-OCN-DCM do Srº. Deolindo Antonio Novo.
16/09/2009 14:35 do Protocolo nº 425663/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2113/09-OCN-DCM do Srº. Carlos Alberto Ruiz Guimarães.
24/08/2009 17:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2102/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2113/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 366/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2559/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:33 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 477/2010 -
12/02/2010 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2010 -
10/02/2010 15:23 DG  
11/01/2010 07:56 GASRVF  
08/01/2010 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2010 -
14/12/2009 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2559/2009 -
09/11/2009 15:57 SMPjTC Parecer nº 15982/2009 - nos termos da DCM PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
07/04/2009 17:50 DCM Instrução nº 2522/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:50 DCM Instrução nº 3634/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/04/2009 17:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2102/2009 -
07/04/2009 17:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2109/2009 -
07/04/2009 17:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2111/2009 -
07/04/2009 17:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2113/2009 -
07/04/2009 08:48 DP  

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